No mês de novembro ocorreu o principal movimento do judiciário brasileiro pra fomentar a cultura do diálogo e da pacificação, a Semana Nacional da Conciliação, realizada em 2018 entre os dias 05 e 09 de novembro.
Criada pelo CNJ em 2006 (vide quadro abaixo), desde então já representou em números 3.524.486 audiências realizadas e 1.714.750 acordos realizados, com cerca de R$ 12.092.992.453,12 (doze bilhões noventa e dois e novecentos e noventa e dois milhões quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos).
Nesse ano alguns dados preliminares, o CNJ estima R$ 1 bilhão em acordos em todos os tribunais de justiça[1]. Apenas o TJ/SP, estima que houve R$ 62 milhões em acordos[2]. No TJ/RJ, o índice de resolutividade das audiências chegou a 69,23% (660 audiências, com 456 acordos fechados)[3]. No TJ/CE foi possível a realização de 4.028 acordos, em 11.152 audiências realizadas, representando 36,12% de êxito[4].
Acordo Fechado no movimento
No ano de 2018 de forma totalmente inovadora, o Tribunal de Justiça do Maranhão, buscando o maior proveito das demandas judicializadas em que não foi apresentada evidência da resistência à pretensão, autorizou a suspensão do processo para que a parte busque, via plataforma digital, o entendimento, levando à solução do conflito ou, caso alcançado o acordo, que se demonstre a tentativa de entendimento, dispensando-se a audiência de conciliação. E o Acordo Fechado participou desse movimento histórico!
Apenas no mês de novembro via Acordo Fechado foram realizadas 4.116 conciliações de forma online, atingido R$ 4.156.857,00 (quatro milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais) em acordos!! Em algumas empresas a taxa de êxito chegou a 75%!!
Os casos tratados na Semana Nacional da Conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão foram diretamente homologados pelos respectivos juízes e devidamente contabilizados como resultado do Tribunal de Justiça no movimento do CNJ.
Segundo a Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ[5] e revista Justiça Pesquisa do CNJ[6], o uso dos meios digitais para buscar o consenso é uma das melhores alternativas e com maior eficiência para reduzir o expressivo estoque de processos ativos em todo país.
Embora esse movimento ainda tímido, se comparado com o volume de processos em trâmite perante os tribunais de justiça por todo país, tal movimento demonstrou o potencial e a eficiência sugerida pela ABJ, que se realizado de forma constante em um ambiente online poderá trazer resultados ainda mais satisfatórios.
Resultados Semana Nacional da Conciliação de 2006 a 2017
[1] http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/87992-conciliacao-dados-parciais-da-semana-indicam-r-1-bilhao-homologados [2] http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/88020-semana-nacional-da-conciliacao-sp-atinge-r-62-milhoes-em-acordos [3] http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/5973356 [4] http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/88056-semana-nacional-da-conciliacao-ceara-alcanca-4028-acordos [5] https://abj.org.br/cases/maiores-litigantes-2/ [6] www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/04/28383cca082cb68ac79144e7b40f5568.pdf. http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-e-mediacao-portal-da-conciliacao/semana-nacional-de-conciliacao/resultados
