Sua empresa possui diretrizes para acordo? Se a resposta é não, há uma lacuna de atuação do departamento jurídico. Provavelmente, ele não está sendo utilizado como poderia, atuando de forma ainda mais estratégica. A ausência de uma boa diretriz para acordo pode trazer algumas preocupações para a empresa. Quer saber quais? Acompanhe!
Equipe desestruturada
Se não existe uma boa diretriz de acordo na empresa, é certo que não serão todos os profissionais que estarão preocupados com esse tipo de resolução de conflito. O resultado é simples: haverá problemas em estruturar, dentro do departamento jurídico, uma eventual equipe de acordo, que não é formada somente por advogados, mas que precisa deles.
A equipe de acordo é o grupo focado nesse tipo de ação dentro da empresa. Por meio desse método, conseguem proporcionar o real alcance das metas. Mas sem uma diretriz forte, eles continuarão atuando sozinhos, sem o auxílio de outros profissionais que são fundamentais para elaborar acordos vantajosos para as empresas.
Como ter um grupo para analisar casos que fogem da regra, propondo novas ideias e flexibilizações, sem auxílio jurídico dos demais colegas? Como propor acordos legalmente corretos e ter bom relacionamento com a Justiça sem envolver todo o departamento? Os resultados não serão eficientes sem uma boa diretriz de acordo que inclua a atuação conjunta da equipe e dos demais profissionais do departamento jurídico.
Fixação de outras prioridades e demandas
Uma boa equipe de acordos é formada por diversos profissionais, mas essencialmente advogados, devido ao conhecimento indispensável. Sem uma diretriz de acordo, os profissionais do jurídico certamente darão prioridade para outras atividades desenhadas como sendo “mais importantes” do que pensar em um acordo.
Cumprir prazos, acompanhar os resultados de audiências, despachar uma liminar, elaborar uma petição ou até mesmo responder a um e-mail. A melhor estratégia para alavancar os resultados de um acordo precisa da presença desse profissional, mas ele acredita em outras prioridades. Ou seja, será impossível alcançar as metas estabelecidas.
Perda de tempo com tramitação processual
É preciso ao menos 4 anos para que um juiz profira uma sentença no primeiro grau das justiças estadual e federal. No segundo grau, a decisão de um recurso pode demorar quase 1 ano. Na Justiça Trabalhista, que é mais rápida, o processo todo demora mais de 1 ano e meio. Esse é o tempo perdido por uma empresa, de acordo com dados do CNJ, por ter levado uma questão para ser apreciada pelo Poder Judiciário.
E é exatamente isso que acontece em empresas que não possuem boas diretrizes de acordo. Todos os conflitos são judicializados, ocupando o departamento jurídico por anos em cada ação. Uma audiência de conciliação pode demorar quase 6 meses para ser realizada. Um acordo pode ser costurado em apenas alguns dias.
Perda financeira
Qualquer empresário que parar para pensar nos custos de levar uma ação para a Justiça imediatamente procurará uma alternativa para que isso não aconteça. É pouco provável que o litígio esteja no Juizado Especial, onde quase não há custos. E se estiver, caso tenha um recurso, haverá gastos para ajuizar a ação na Justiça comum.
Honorários, contrato de prestação de serviços advocatícios, custas judiciais, custos com material de escritório e deslocamento, tudo isso é contabilizado na despesa de uma empresa para que ela seja representada judicialmente. Sem a diretriz de acordo, utilizar uma plataforma de resolução de disputas on-line nem é uma opção, apesar de ela ser muito mais econômica, prática e rápida.
Uma empresa que não possui uma boa diretriz para acordo está sujeita a ter uma equipe interna desestruturada, sem prioridades estratégicas, sem otimização do tempo e que proporciona perdas financeiras desnecessárias para o negócio.
Com uma cultura de acordo definida, a ODR é adotada como a principal solução de litígio. E é a melhor solução para redução do tíquete médio, redução de provisão e, consequentemente, no encerramento dos processos.
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